Política de Privacidade

1. Introdução

A FAPESPA (Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas) está comprometida em proteger a privacidade dos usuários do portal PIB do Pará. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos e protegemos as informações dos visitantes.

2. Informações Coletadas

Nosso site pode coletar as seguintes informações:

• Dados de Navegação: Endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, tempo de permanência e referências de entrada.
• Cookies: Utilizamos cookies para melhorar a experiência do usuário, lembrar preferências e analisar o tráfego do site.
• Dados Voluntários: Informações fornecidas voluntariamente através de formulários de contato ou pesquisas (se aplicável).

3. Uso das Informações

As informações coletadas são utilizadas para:

• Melhorar a navegação e funcionalidades do portal;
• Analisar estatísticas de acesso e uso;
• Personalizar a experiência do usuário;
• Responder a solicitações e dúvidas;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.

4. Compartilhamento de Dados

A FAPESPA não compartilha, vende ou aluga informações pessoais dos usuários a terceiros, exceto:

• Quando exigido por lei ou ordem judicial;
• Para proteger os direitos e propriedade da FAPESPA;
• Com prestadores de serviços essenciais (hosting, análise de dados) sob acordos de confidencialidade.

5. Cookies

Este site utiliza cookies para:

• Lembrar preferências de acessibilidade;
• Analisar o tráfego através de ferramentas de análise;
• Melhorar a funcionalidade e desempenho do portal.

Você pode desabilitar cookies nas configurações do seu navegador, mas isso pode afetar algumas funcionalidades do site.

6. Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger as informações contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. No entanto, nenhum método de transmissão pela Internet é 100% seguro.

7. Direitos dos Usuários

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento de dados;
• Acessar seus dados pessoais;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados;
• Revogar o consentimento.

8. Links Externos

Este site pode conter links para sites externos. A FAPESPA não se responsabiliza pelas práticas de privacidade ou conteúdo desses sites. Recomendamos a leitura das políticas de privacidade de sites de terceiros.

9. Alterações na Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Recomendamos que visite esta página regularmente para se manter informado sobre como protegemos suas informações.

10. Contato

Para dúvidas, sugestões ou exercício de direitos relacionados à privacidade, entre em contato:

FAPESPA - Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas
Endereço: Av. Presidente Vargas, 670 - Belém, PA
Telefone: +55 (91) 3323-2550
E-mail: contato@fapespa.pa.gov.br
Horário: Segunda a Sexta, 8h às 14h